Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo na Universidade Paulista e no curso preparatório Pró-Cursos. Editor do site: www.alexandremagno.com

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina